m contrato é um instrumento de proteção. Quando bem redigido, ele define claramente as obrigações de cada parte, prevê o que acontece quando algo dá errado e evita disputas que custam tempo e dinheiro.
Quando mal redigido ou simplesmente copiado da internet sem análise ele cria ambiguidades que só aparecem na hora do conflito. E nesse momento, a discussão não é sobre o que as partes combinaram, mas sobre o que o papel diz.
Empresas que revisam contratos antes de assinar tomam decisões mais seguras. As que assinam sem revisar descobrem os problemas depois geralmente de forma cara.
A análise começa pelo entendimento do negócio: o que está sendo contratado, quais são os riscos envolvidos e quais são os interesses que precisam ser protegidos. A partir daí, o contrato é elaborado ou revisado com atenção a cada cláusula.
O escritório não entrega um contrato, entrega uma explicação do que cada cláusula significa e quais são as implicações práticas de cada escolha. O cliente assina sabendo o que está assinando.
Contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria, confidencialidade (NDA), distribuição, licenciamento, locação comercial, compra e venda de participação societária, entre outros.
Não é obrigatório, mas é recomendado quando o valor envolvido é relevante ou quando as cláusulas têm implicações que vão além do óbvio. O custo de uma revisão é quase sempre menor do que o custo de uma disputa contratual.
É uma cláusula que proíbe uma das partes de atuar em atividade concorrente após o fim do contrato. É válida quando tem prazo, abrangência territorial e contraprestação razoável. Cláusulas genéricas e sem limite tendem a ser contestadas judicialmente.