Herança e Planejamento Sucessório
Proteção patrimonial para profissionais liberais: como fazer
Veja como profissionais liberais podem organizar bens, contratos, empresa, família e sucessão para proteger patrimônio de forma lícita e preventiva.
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Entenda até quando pagar pensão alimentícia para filho adulto, por que a maioridade não cancela automaticamente e quando pedir exoneração ou revisão.
Entenda quando o FGTS pode ser sacado, como conferir depósitos, multa de 40%, saque-aniversário e documentos da rescisão trabalhista.
Entenda direitos e deveres do franqueado no contrato de franquia, COF, taxas, território, suporte, renovação e riscos antes de investir.
Veja como responder pedido de exclusão de dados pela LGPD: confirmação, prazos, base legal, retenção, justificativa e documentação interna.
Entenda o que é blindagem patrimonial permitida por lei, quais medidas são lícitas e quais atos podem ser considerados fraude.
Entenda quando o ex-cônjuge pode ter direito à pensão alimentícia, quais critérios o juiz avalia e que documentos ajudam no pedido ou na defesa.
Entenda quando o aviso-prévio é obrigatório, diferenças entre trabalhado e indenizado, desconto no pedido de demissão e cuidados na rescisão.
Veja o que não pode faltar em um contrato de sociedade: administração, quotas, lucros, saída de sócios, apuração de haveres e prevenção de conflitos.