Contratos
Demissão sem justa causa: verbas, FGTS e seguro-desemprego
Entenda o que pode compor a rescisão na demissão sem justa causa, quais documentos conferir e quais cuidados empresa e trabalhador devem observar.
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Entenda o que é contrato de exclusividade, quando usar, quais cláusulas revisar e como reduzir riscos antes de assinar ou rescindir.
Veja quando usar consentimento na LGPD, como coletar manifestação válida, quais evidências guardar e quais erros fragilizam a empresa.
Entenda como reduzir ITCMD na transmissão de patrimônio com planejamento sucessório, doação em vida, usufruto, holding familiar e cuidados legais.
Entenda como fica a guarda de filhos quando o pai mora fora do país, com cuidados sobre convivência, viagens, documentos e decisões judiciais.
Entenda as regras do período de experiência, prazo máximo, prorrogação, rescisão antecipada e cuidados para reduzir riscos trabalhistas.
Entenda como lidar com contrato de confidencialidade nda quando usar, quais documentos revisar e como estruturar uma estratégia jurídica empresarial preven
Entenda como fazer mapeamento de dados pessoais na empresa, organizar bases legais, riscos e próximos passos de adequação à LGPD.
Entenda impostos, limites da legítima, reserva de usufruto e cuidados jurídicos antes de fazer doação para filhos em vida.